Balanço 2018 e perspectivas 2019

Procurando responder às suas pertinentes questões, chamo a atenção da Webrails para ainda não ser conhecida a versão definitiva do Plano Ferrovia 2030, pelo que a ADFERSIT considera prematuro qualquer juízo sobre este importante Plano de investimentos da Ferrovia, limitando-se a continuar a expressar preocupações sobre a eventual ausência de investimentos em projectos que consideramos prioritários, nomeadamente os que dizem respeito à integração de Portugal nas Redes Globais, o que para o modo ferroviário implicará as ligações da nossa Rede Ferroviária Nacional na Rede Ferroviária Europeia.

Relativamente ao ano de 2018, importa evidenciar a expressão pública que o dossier “ferroviário” assumiu em inúmeras iniciativas, desde simples artigos de opinião até múltiplas reuniões, encontros e seminários que permitiram o estimulante debate técnico e o reforço das diferentes opções sobre o futuro do modo ferroviário, com especial preocupação ao nível do transporte de mercadorias.

Sem duvida que a abertura do debate sobre as linhas essenciais do Plano 2030, ocorridas em Junho no LNEC e durante o qual o Primeiro Ministro apontou a necessidade de serem prioritários os projectos que assegurem a ligação de Portugal às Redes Globais (Transportes, Energia e Comunicações), definiu um inegável rumo para o futuro do Sector Ferroviário em Portugal e para a elaboração do referido Plano

Numa breve analise aos aspectos negativos,  importa referir a baixa execução  dos projectos previstos no Ferrovia 2020, cujo grau de execução está longe de atingir um nível satisfatório, mesmo admitindo as dificuldades na elaboração dos indispensáveis projectos de execução, os concursos de contratação das respectivas empreitadas e os consequentes procedimentos administrativos. Trata-se de um assinável e preocupante deslizamento de prazos de concretização das obras previstas serem realizáveis no âmbito do Plano 2020, havendo todo o interesse em que esta situação não tenha consequência nos investimentos previsíveis para o Plano 2030.

Já relativamente ao ano de 2019 e ao Projecto de cerca de 1.500 mil milhões de euros anunciados no Programa Nacional de Investimentos 2030, a ADFERSIT congratula-se com a preocupação expressa pelo Ministério do Planeamento das Infraestruturas com a situação negativa relativamente à disponibilidade de via na Linha do Norte, com particular relevância para os troços correspondentes aos Serviços Suburbanos de Lisboa e Porto. A reconhecida dificuldade estrutural, já sentida e publicamente manifestada pelos operadores de mercadorias, na realização de comboios de mercadorias com 750 metros de comprimento na Linha do Norte, a par do crescente congestionamento de via para a obtenção de futuros  “slots” para o transporte de mercadorias, são importantes constrangimentos que importa remover através de medidas concretas que apostem no modo ferroviário.

Numa altura em que países europeus como a Alemanha decidem privilegiar o modo ferroviário de mercadorias, concedendo importantes apoios a este tipo de transporte que permitam introduzir uma concorrência mais transparente entre os modos rodoviário e ferroviário com a finalidade de propiciarem a criação de incentivos benéficos para o Ambiente e a Mobilidade, torna-se imperioso a aposta de Portugal na ferrovia, nomeadamente nas ligações internacionais que asseguram as nossas principais exportações.

Assim, a anunciada intenção de reduzir para o patamar das 2 horas as ligações ferroviárias Lisboa-Porto e a criação de condições que permitam a futura migração da bitola no eixo Norte/Sul – o que obrigará a iniciar a quadruplicação da via nos troços mais congestionados e a consequente libertação de canais para a circulação das mercadorias – não só são positivas como são indispensáveis para potenciar o crescente tráfego de mercadorias.

Já relativamente à grave situação da Linha de Cascais, a ADFERSIT continua a não acompanhar a inexplicável indecisão sobre o futuro desta linha, enquanto solução para os movimentos diários pendulares de dezenas de milhares de passageiros que são servidos por esta importante infraestrutura. A assumida disponibilidade de 50 milhões de euros, já aprovados e anunciados pelo Ministério do Planeamento das  Infraestruturas para serem investidos no imediato na melhoria da Oferta desta linha, continua ensombrada pela manifesta teimosia em procurar enquadrar, na referida reabilitação da linha de Cascais, projectos de maior exigência de investimentos, de problemática  exequibilidade em termos da infraestrutura existente e de duvidosa rentabilidade ao nível da análise custo/benefício.

Presidente da Direção

Tomaz Leiria Pinto