PFN publicado em Diário da República
Foi publicada esta terça-feira em Diário da República a resolução do Parlamento que recomenda ao actual Executivo a elaboração de um Plano Ferroviário Nacional (PFN). O documento deverá ser a base para a apresentação de uma estratégia ferroviária até 2017.
A resolução vem recomendar ao Governo que elabore, “no prazo de um ano, de um documento estratégico para o sistema ferroviário, que vise a promoção da mobilidade dos passageiros e das mercadorias”, e se traduza em princípios de sustentabilidade articulando os diversos sistemas de transportes e assente num modelo em rede.
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Para obter uma leitura do Plano Ferroviário Nacional, e contribuir no debate que deve promover no sector para a sua elaboração, aproveitamos para conversar com Mário Lopes. O presidente da ADFERSIT abordou o documento e destacou alguns dos pontos propostos na resolução.
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O Plano Nacional Ferroviário deverá estimular, destaca a resolução, a aposta na ferrovia através da “existência de um plano de investimentos plurianual que garanta a urgência do reforço da rede ferroviária nacional”. E ainda potenciar “o desenvolvimento das componentes de manutenção e construção de veículos de transporte ferroviário, com base no reforço das competências e do “saber fazer” específico existente” na EMEF-Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário.
E assegurar, ainda dentro das 17 recomendações que formam a resolução, a interligação de linhas e ramais para um diferente tipo de utilização e mobilidade de pessoas e mercadorias. Também trabalhar o aproveitamento turístico da ferrovia, promover a ligação das capitais de distrito, e estimular a intermodalidade entre os vários sistemas de transporte de passageiros e de carga. A aposta na interoperabilidade das redes ferroviárias numa perspectiva nacional e europeia, surge ainda como um dos caminhos a ser dinamizados no PFN.
A Resolução da Assembleia da República n.º 148/2015 foi aprovada a 27 de Novembro, e publicada em Diário da República a 29 de Dezembro de 2015. O texto final publicado provêm de dois projectos de resolução apresentados pelos grupos parlamentares do Bloco de Esquerda, e os Verdes. Em votação no hemiciclo as propostas obtiveram a aprovação da “nova maioria”, PS, BE, PCP e PEV.
