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Conselho de Ministros \ Diretiva (UE) 2016/798 \ Diretiva 2016/798
Directivas europeias para a ferrovia transpostas para ordem jurídica nacional
Em comunicado saído da reunião semanal do Conselho de Ministros, Executivo anunciou na quinta-feira a transposição directivas europeia referentes ao modo ferroviário para a ordem jurídica interna.
Tratam-se, de acordo com a nota, das Directivas 2016/797, referente à interoperabilidade do sistema ferroviário europeu, e parte da 2016/798, referente à segurança e articulação do modo de transporte.
Conselho de Ministros \ Janela Única Logística \ jul
Aprovadas condições de funcionamento da JUL
O Governo aprovou, no Conselho de Ministros desta quinta-feira, o decreto-lei que estabelece as condições de funcionamento e acesso aplicáveis à Janela Única Logística (JUL), designadamente quanto à sua governação, gestão e operação, concretizando uma medida SIMPLEX 2018. A criação da JUL tem por objetivo aumentar a eficiência das cadeias logísticas, bem como as economias […]
Carlos Nogueira Gomes \ Conselho de Ministros \ CP – Comboios de Portugal \ Nuno Freitas
Nuno Freitas assume presidencia do CA da CP
O Governo nomeou o actual director – geral da Nomad Tech para presidir ao Conselho de Administração (CA) da CP Comboios de Portugal. O quadro do sector, associado à tecnológica que junta CP e Alstom, substitui no cargo Carlos Gomes Nogueira. A decisão foi aprovada esta quinta-feira em reunião do Conselho de Ministros, avança ainda […]
Conselho de Ministros \ CP – Comboios de Portugal \ IV pacote ferroviário
Conselho de Ministros aprova transposição de IV Pacote Ferroviário
O Governo português aprovou em Conselho de Ministros reunido esta quinta-feira a transposição do IV Pacote Ferroviário para o regime jurídico português. O decreto-lei, avança o comunicado, “estabelece as regras gerais aplicáveis a todos os operadores de transporte ferroviário de passageiros, altera o regime jurídico aplicável à CP – Comboios de Portugal, e revê o […]
comboios novos \ Conselho de Ministros \ CP – Comboios de Portugal \ Pedro Marques
Conselho de ministros aprova aquisição de 22 comboios pela CP
Reunido em Conselho de Ministros, esta quinta-feira, o Governo aprovou a compra de 22 comboios pela CP por 168,21 milhões de euros. A intenção já tinha sido avançada por Pedro Marques na quarta-feira. “O Conselho de Ministros aprovou hoje o Plano de Aquisição de Material Circulante para a CP-Comboios de Portugal e autoriza a empresa […]
Conselho de Ministros \ Conselho Superior de Obras Públicas
CSOP aprovado em Conselho de Ministros
O Governo aprovou em Conselho de Ministros quinta-feira 26 de Julho a criação do Conselho Superior de Obras Públicas (CSOP) , adianta o comunicado saído da reunião. Refere a nota ” o Conselho de Ministros aprovou hoje, na generalidade, o decreto regulamentar que cria o Conselho Superior de Obras Públicas”. Na sua composição a estrura […]
Conselho de Ministros \ Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários \ GISAF \ GPIAAF
Conselho de Ministros confirma GPIAAF
Foi aprovada a criação do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários ( GPIAAF) e definidas as respectivas competências e funcionamento, adianta nota do Conselho de Ministros realizado esta quinta-feira. A intenção de fusão dos dois organismos ligados à investigação de acidentes foi anunciado pela pasta do Planeamento e […]
Conselho de Ministros \ espaço ferroviário europeu único
Portugal transpõe normas do espaço ferroviário europeu
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feira a transposição de duas directivas da União Europeia afectas ao sector ferroviário. As directivas recaem na interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade, espaço ferroviário europeu único. O diploma sobre a interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade pretende estabelecer as regras aplicáveis em matéria de gestão da infraestrutura […]
acidentes ferroviários \ Conselho de Ministros \ mercadorias perigosas
Transposta directiva europeia sobre acidentes ferroviários
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feira a transposição da directiva da União Europeia que altera matéria relativa aos indicadores comuns de segurança e aos métodos comuns de cálculo dos custos dos acidentes ferroviários. As alterações, refere o documento saída da reunião, ” têm por finalidade a continuação do processo de harmonização de procedimentos, […]
Conselho de Ministros \ CP – Comboios de Portugal \ emef \ Nuno Sanches Osório
CP vai ter novo vogal no Conselho de Administração
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta feira um novo vogal para o conselho de administração da CP – Comboios de Portugal. O vogal é nomeado em substituição, por mera conveniência, devendo completar o mandato em curso do actual conselho de administração, avançou nota da reunião. Nuno Sanches Osório, que transita do Porto de Lisboa, […]
Conselho de Ministros \ Infraestruturas de Portugal \ Refer Estradas de Portugal
Conselho de Ministros aprova diploma Infraestruturas de Portugal, S.A.
O Conselho de Ministros realizado a 9 de Abril aprovou o diploma que procede à fusão, por incorporação, da EP Estradas de Portugal, S.A., na REFER Rede Ferroviária Nacional, E.P.E., denominando a nova empresa Infraestruturas de Portugal, S.A. (IP, S.A.). De acordo com a resolução: ” A fusão destas empresas permite alcançar dois grandes objectivos […]
