Degradação, degradações…

Os sucessivos descarrilamentos, sobretudo de mercadorias, que têm vindo a ocorrer na Rede Ferroviária Nacional vieram aumentar, e muito, a preocupação que já por diversas vezes manifestei, sobre o estado do sector ferroviário português. Quando ocorre um descarrilamento, num contexto normal, é porque existe algum tipo de degradação: ou na infraestrutura ou no material circulante ou, em ambos. Das causas reais e das responsabilidades destas ocorrências, não temos até agora, informação técnica que nos permita tirar quaisquer conclusões. Esta situação faz, naturalmente, aumentar o receio de que a degradação do sistema ferroviário português pode estar a atingir um nível tal, que a curto ou médio prazo possa ocorrer um acidente, não apenas com material circulante de mercadorias mas de passageiros e ter consequências dramáticas que, obviamente, ninguém deseja.

Em textos que escrevi anteriormente, fui referindo que os modelos de governação e organizacionais que foram sendo utilizados no sector o fragilizaram, já que as mais de duas dezenas de novas entidades que surgiram, na sequência de decisões tomadas no início dos anos 90 do século passado, se foram tornando tecnicamente irrelevantes, pela perda de dimensão e, como tal, de massa crítica necessária para a manutenção das competências específicas necessárias ao sector. Como disse na altura, a fusão EP-Refer, foi o corolário de um conjunto de decisões, que conduziram à situação que estamos a viver e que considero altamente lesivas para o futuro do caminho-de-ferro, no nosso País.

Por outro lado, a informação que vamos tendo, com alguma frequência, na imprensa, só pode deixar-nos cada vez mais com a certeza de que o sector está sem rumo e que as soluções que vão surgindo são apenas casuísticas e erróneas, sem impacto estruturante para o futuro. Um caso paradigmático é o dos contratos de manutenção do material circulante de passageiros da CP e das decisões tomadas pelo Tribunal de Contas, que recentemente os terá aprovado exigindo que, trimestralmente, (de acordo com o jornal Público de 17 de Abril), a empresa dê informações sobre a evolução da situação na EMEF. Tudo isto é bem o exemplo a que se chegou, com a burocratização, a criação de entidades reguladoras (?) e outras, que até agora nada trouxe de útil ao caminho-de-ferro.

Aquando das últimas eleições, tive a expectativa de que alguma alteração significativa pudesse ocorrer, no sector, dado o estado de degradação que este começava a apresentar. Infelizmente nada se alterou e começamos a ter, com regularidade, exemplos concretos de que ao não se terem tomado medidas e desenvolvido acções que corrigissem os erros cometidos, nomeadamente nas seguintes três áreas: 1ª a externalização de actividades; 2ª a nomeação de pessoas não preparadas para a exigência das funções; e, 3ª a Fusão EP-REFER, a situação só podia agravar-se e vamos de degradação em degradação até ao definhamento final.
Temos, claramente, de mudar de paradigma.

18 de Abril de 2018
Joaquim Polido