CSOP com articulado pronto até ao final semestre
Na linha do Programa de Governo apresentado a eleições em 2015, o ministério do Planeamento e das Infraestruturas prepara-se para reactivar um Conselho Superior de Obras Públicas (CSOP). A proposta deve estar concluída até ao final do primeiro semestre adianta fonte do ministério ao Público.
O documento do Programa de Governo propunha relançar o “Conselho Superior de Obras Públicas, com representação de ordens profissionais, universidades, áreas metropolitanas e associações ambientalistas, que terá de emitir um parecer obrigatório sobre programas de investimento e projectos de grande relevância”, coordenadas lançadas em 2015.
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Para ajudar a enquadrar tema falamos com o docente do Instituto Superior Técnico, e antigo presidente da ADFERSIT, Mário Lopes, que partilhou a sua leitura sobre a a intenção do Governo.
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Ainda segundo o periódico, que cita fonte do ministério, a proposta de orgânica deve estar concluída até ao final do primeiro semestre. “O projecto de decreto-lei já começou a ser trabalhado e que a proposta deve estar concluída até ao final do primeiro semestre. Sem se comprometer com prazos, o Governo gostaria de ter esta estrutura a funcionar ainda antes do final deste ano de 2016”, lê-se na publicação.
Por outro lado, a publicação do Decreto-Lei deverá ajudar a esclarecer os programas de investimento e projectos de grande relevância – tipo de estruturas abrangidas e valor orçamental – ao conceito de Obras Públicas. Questões levantadas a propósito do avanço do Governo na intenção de criar a estrutura.
A operacionalidade Conselho Superior de Obras Públicas, lê-se ainda no artigo, só deverá acontecer depois de 2020, numa próxima legislatura, e quadro de investimento.
